Justiça suspende doação de imóveis públicos

Cedro. O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra este Município e mais contra sete pessoas que teriam sido beneficiadas com doações irregulares de imóveis públicos municipais, localizados numa área do Centro, conhecida por Esplanada da Refesa. Por determinação judicial, as construções estão paralisadas na cidade.

O juiz da Comarca local, Ricardo Alexandre da Silva Costa, deferiu a liminar solicitada pelo promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, e determinou de imediato a suspensão das obras de prédios comerciais nos lotes doados, e aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 em caso de desobediência.

A Prefeitura de Cedro recorreu da decisão, por meio de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado. Entretanto, em decisão recente, o mesmo Tribunal negou seguimento ao agravo, isto é, sequer reconheceu o direito de continuidade do recurso, por afrontar princípio constitucional que determina realização de licitação para doação de imóveis públicos e por ser improcedente segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, recente, afirma que a doação direta de imóveis públicos a particulares, sem realizar licitação, "vilipendia quase a integralidade dos princípios constitucionais da Administração Pública".

Em sua defesa, a Prefeitura de Cedro alegou que a doação dos imóveis públicos foi feita de acordo com leis aprovadas na Câmara de Vereadores, que concedeu autorização ao Município. Disse ainda que as referidas doações tinham por objetivo evitar que animais continuassem ocupando aquele espaço urbano, degradando a qualidade de vida da vizinhança e o paisagismo da cidade. Justificou também o benefício para pessoas carentes, a geração de emprego e renda e a proibição em lei, impedindo os beneficiados de comercializarem os referidos imóveis. O promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, considerou um absurdo a iniciativa do Município. "É uma ilegalidade clara, pois fere os princípios constitucionais da administração pública", disse.

"Beneficia um grupo restrito de particulares, comerciantes, que já estavam construindo lojas em área estratégica e de valorização econômica", avaliou.

O representante do Ministério Público frisou ainda que as doações só poderiam ter sido feitas mediante licitação que desse igualdade de condições a todos os concorrentes. "Da maneira que foi feito, o ato de doação representa desvio de poder". Ele disse ainda esperar a anulação judicial das doações registradas em cartório.

O vice-prefeito de Cedro, Arnóbio Araújo, disse que não via ilegalidade nas doações. "Não infringiram o interesse público e não desrespeitaram a lei", disse. "Foi um ato aprovado e autorizado pela Câmara Municipal". Ele lembrou ainda que houve, também, doação para a construção da agência local do INSS, de uma Delegacia de Polícia Civil, de um cartório eleitoral e da loja Maçônica.


HONÓRIO BARBOSA
Repórter

Fonte: Diário do Nordeste (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=836660)

Carta de um Bebê

Oi mamãe, tudo bom?

Eu estou bem, graças a Deus faz apenas alguns dias que você me concebeu em sua barriguinha.
Na verdade, não posso explicar como estou feliz em saber que você será minha mamãe, outra coisa que me enche de orgulho é ver o amor com que fui concebido.

Tudo parece indicar que eu serei a criança
mais feliz do mundo !!!!!!
Mamãe, já passou um mês desde que fui concebido,
e já começo a ver como o
meu corpinho começa a se formar, quer dizer,
não estou tão lindo como você,
mas me dê uma oportunidade !!!!!!
Estou muito feliz!!!!!!

Mas tem algo que me deixa preocupado...
Ultimamente me dei conta de que há algo na sua
cabeça que não me deixa dormir, mas tudo bem,
isso vai passar, não se desespere.
Mamãe, já passaram dois meses e meio, estou muito feliz com
minhas novas mãos e tenho vontade de usá-las para brincar...

Mamãezinha me diga o que foi?
Por que você chora tanto todas as noites??
Porque quando você e o papai se encontram,
gritam tanto um com o outro?
Vocês não me querem mais ou o que?
Vou fazer o possível para que me queiram...

Já passaram 3 meses, mamãe,
te noto muito deprimida, não entendo
o que está acontecendo, estou muito confuso.
Hoje de manhã fomos ao médico e ele marcou
uma visita amanhã.

Não entendo, eu me sinto muito bem....
por acaso você se sente mal mamãe?

Mamãe, já é dia, onde vamos?
O que está acontecendo mamãe??
Porque choras??
Não chore, não vai acontecer nada...
Mamãe, não se deite, ainda são 2 horas da tarde,
não tenho sono, quero continuar brincando
com minhas mãozinhas.

Ei !!!!!! O que esse tubinho
está fazendo na minha casinha??
É um brinquedo novo??
Olha !!!!!! Ei, porque estão sugando minha casa??
Mamãe !!!!

Espere, essa é a minha mãozinha!!!!
Moço, porque a arrancou??
Não vê que me machuca??
Mamãe, me defenda !!!!!!
Mamãe, me ajude !!!!!!!!
Não vê que ainda sou muito pequeno
para me defender sozinho??

Mãe, a minha perninha, estão arrancando.
Diga para eles pararem, juro a você que vou me comportar bem e que não vou mais te chutar.

Como é possível que um ser humano possa fazer isso comigo? Ele vai ver só quando eu for grande e forte.....
ai.....
mamãe, já não consigo mais...
ai...
mamãe, mamãe, me ajude...

Mamãe, já se passaram 17 anos desde aquele dia,
e eu daqui de cima observo como ainda te machuca
ter tomado aquela decisão.

Por favor, não chore, lembre-se
que te amo muito e que estarei aqui te esperando
com muitos abraços e beijos.
Te amo muito

Seu bebê.

QUE DEUS TENHA PENA DE NOSSAS ALMAS!
Tenhamos consciência.
Digam NÃO ao aborto!

Juíza argentina se nega a casar gays mesmo que "custe sua própria vida"

Uma juíza de paz argentina afirmou nesta sexta-feira que jamais realizará o casamento de casais homossexuais, um dia depois de o Senado aprovar uma lei que autoriza essas uniões.

"Que me acusem do que quiser. Deus me diz uma coisa e eu vou obedecer com todo rigor, mesmo que custe meu cargo, e mesmo que me custe a vida", afirmou Marta Covella, juíza de paz da cidade de General Pico.

"Fui criada lendo a Bíblia e sei o que Deus pensa. Deus ama a todos, mas não aprova as coisas ruins que as pessoas fazem. E uma relação entre homossexuais é uma coisa ruim diante dos olhos de Deus", assinalou ainda.

A Argentina se converteu na madrugada de quinta-feira no primeiro país da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais, com uma histórica e longa votação no Senado.

A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 14 horas e apesar da oposição da Igreja católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.

A nova legislação propõe reformar o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais.

A Igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.

FONTE: FOLHA ONLINE
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/767958-juiza-argentina-se-nega-a-casar-gays-mesmo-que-custe-sua-propria-vida.shtml

Homem é preso após pregar na rua que homossexualismo é pecado

4/5/2010 - 11h43


INGLATERRA (*) - Um pregador britânico foi preso depois de ter dito durante sermão na rua que homossexualismo é um pecado.

Dale McAlpine foi acusado de causar "alarme, intimidação e angústia" depois que um policial comunitário ouviu o pastor batista mencionar vários "pecados" citados na Bíblia, inclusive blasfêmia, embriaguez e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o jornal britânico The Daily Telegraph.

Dale McAlpine, de 42 anos, prega nas ruas de Wokington, na região de Cumbria, no noroeste da Inglaterra há anos, e disse que não mencionou homossexualismo quando fazia o sermão do alto de uma pequena escada, mas admitiu ter dito a uma pessoa que passava que acreditava que a prática era contrária aos ensinamentos de Deus.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, o policial Sam Adams identificou-se como o agente de ligação entre a polícia e a comunidade gay e transsexual e avisou o pregador, que distribuía folhetos e conversava com as pessoas nas ruas, que ele estava violando a lei. Mas ele continuou pregando e foi levado para a prisão, onde permaneceu por sete horas.

O pregador disse que o incidente foi "humilhante", segundo o Daily Telegraph. "Eu me sinto profundamente chocado e humilhado por ter sido preso em minha própria cidade e tratado como um criminoso comum na frente de pessoas que eu conheço."

"Minha liberdade foi tolhida por rumores vindos de alguém que não gostou do que eu disse, e fui acusado usando-se uma lei que não se aplica", afirmou Dale.

O processo contra McAlpine por supostas declarações públicas contra gays ocorre semanas depois que um juiz britânico disse que não há proteção especial na lei para crenças cristãs.

O juiz decidiu favoravelmente a uma organização que demitiu um terapeuta de casais por se recusar a atender casais gays alegando que isso seria contra seus princípios cristãos.




* Este país não se enquadra entre os 50 mais intolerantes ao cristianismo.

Fonte: BBC Brasil.com - www.portasabertas.org.br

Líder de protestos na Praça da Paz Celestial em 1989 aceita a Cristo

Chai Ling contando seu testemunho
Saiba mais sobre a Igreja Perseguida na China

CHINA (13º) - Chai Ling, a única mulher líder nos protestos da Praça da Paz celestial, foi batizada no dia 4 de abril. Ela se tornou cristã em dezembro de 2009.

No dia de seu batismo, ela explicou os motivos que a levaram ao cristianismo: sua incapacidade de mudar a China e a dor de ver tanta violência em seu país, não somente no campo de direitos humanos e democracia, mas principalmente pelos abortos provocados pela lei que ordena que se tenha apenas um filho, definida por ela como “um massacre diário, mil vezes pior que o da Praça da Paz Celestial e feito às claras”.

O testemunho foi publicado na íntegra no site da ChinaAid (em inglês), no qual ela fala sobre os diversos encontros e amigos que colaboraram para que ela abraçasse o cristianismo.

Chai Ling nasceu durante a Revolução Cultural, filha de soldados do Exército pela libertação do povo, na base nordeste da China.

Durante os protestos na Praça da Paz Celestial em maio-junho de1989, Chai Ling tinha 23 anos e estudava psicologia na Universidade de Beijing (Beishida). Ela era a única líder mulher, que previu com grande tristeza a triste fim do movimento democrático (“Haverá um banho de sangue”, disse ela em uma entrevista alguns dias antes de 4 de junho). Juntamente com outros 11 estudantes, ela fez um juramento que derramaria seu sangue pelo país, tendo como modelo os heróis chineses do passado, que cometeram suicídio para despertar o povo.

Depois do massacre, Chai Ling se tornou uma das 21 pessoas mais procuradas pela polícia chinesa. Com a ajuda de um grupo de budistas e organizações de Hong Kong, após um período escondida, ela conseguiu fugir para a França, e depois Estados Unidos.

Morando em Boston, ela se formou em Economia em Harvard, e com seu marido, Robert Maggin Jr., criou uma empresa de software que emprega 300 pessoas. Ela nunca esqueceu seu juramento e sempre doava parte de sua renda para orfanatos e organizações chinesas.

As ameaças e as dificuldades a fizeram perder a esperança. “Apesar de todas as batalhas e sucessos, compreendi como sou pequena se comparada ao sistema. Como eu, uma simples cidadã, poderia enfrentar um sistema inteiro, com muitos recursos?”.

Em novembro de 2009, em Washington, ela ouviu o testemunho de Wujian, uma chinesa que teve que fazer um aborto porque engravidou sem permissão do escritório responsável pelo controle populacional.

“Aquele momento trouxe de volta todas as memórias de abandono e dor que enfrentamos na noite de 4 de junho de 1989. Aquela noite foi tão brutal, não tivemos força para parar, nem o resto do mundo.”

Chai Ling não teve ensino religioso. “Na China, não podemos acreditar em Deus. ‘Deus’ foi classificado pelos líderes como ‘o mal que os capitalistas usam para fazer lavagem cerebral nas pessoas. ‘Deus’ era uma palavra proibida em nossa sociedade. Como resultado, o amor de Deus também assustava. A sociedade estava repleta de ódio, desconfiança e medo.

Apoiada por seu marido, um cristão protestante, e alguns amigos que trabalham como voluntários contra o aborto, Chai Ling decidiu aceitar Cristo no dia 4 de dezembro de 2009. No dia 4 de abril, ela foi batizada. A fé na ressurreição de Cristo a deixa mais segura da “vitória em Deus” em meio às tribulações.

Em seu testemunho, Chai Ling demonstra compaixão pelos líderes chineses responsáveis pelo massacre: “O perdão de Deus é tão completo que mesmo um dos criminosos que estava com ele na cruz, quando se arrependeu de seus pecados, recebeu a promessa feita por Cristo de levá-lo ao céu. Se os líderes chineses soubessem que, não importa o que tenham feito, se eles se arrependerem, poderão receber o mesmo amor e perdão que todos nós recebemos. Qual é o presente que eles receberão? Liberdade para eles mesmos e para a China!”.

A conversão de Chai Ling é a mais recente entre as de diferentes líderes da Praça da Paz Celestial. Depois de lutar por ideias de igualdade e democracia, eles descobriram que só há razão em seu comprometimento com os direitos humanos se ele estiver baseado em Cristo. “Quando pensávamos que se iniciava um movimento democrático, gritávamos que todos os seres humanos são iguais. Agora, posso dizer isso com certeza, pois Deus nos criou iguais, segundo sua imagem e semelhança.”


Tradução: Missão Portas Abertas



Fonte: AsiaNews

Renovando asas para um grande vôo.

Já passei muito coisa nessa vida, mas agora passo por um tempo nunca antes experimentado. Estou me renovando, eu sei, mas isso não tira toda a dor desse processo, como a águia, estou no alto de um penhasco, sintindo-me sozinha, com o corpo e a alma afadigados, querendo simplesmente ficar alí, nada mais!
Mas a renovação é necessário, e segundo o que contam, para a águia ela é dolorosa por demais. Está sendo para mim também. Arrancar o bico, as garras e tirar pena por pena não é fácil. E o mais doloroso: esse processo me deixou desprotegida, já não tenho nada a me agarrar, ou como me agarrar, sinto frio e meu corpo inteiro sangra. Pior: estou sozinha, ninguém pôde parar a sua vida para me acompanhar em minha jornada.
Falando em parar a vida, é assim que me sinto: como se tivesse abandonado tudo, por cansaço, desespero, sabe-se lá, mas é fato que abandonei.
Por outro lado, parece que no alto desse penhasco me isolei em algo que não é vida, está tudo tão parado, afinal, minha vida agora se resume a esperar as penas e garras crescerem, me dando condições de viver novamente.
Dói tanto, dói tudo. Mas uma coisa ainda funciona (e bem) em mim: meus olhos. Daqui de cima eu posso ver longe, posso ver todo o horizonte e tudo que me espera, minha visão ainda funciona e me dá forças para sonhar.
Sei que em breve o renovo se completará e então poderei voar de novo, alçar grandes alturas, "subir com asas como de águia, voar e não se cansar".

Pequim coíbe avanço de movimento cristão protestante na China

Marga Zambrana.

Pequim, 13 jan (EFE).- O regime chinês realiza uma dura campanha contra o que considera grupos clandestinos de cristãos protestantes, uma das religiões que mais cresceram no país asiático na última década, com 60 milhões de fiéis.

"Os cristãos na China sempre foram perseguidos", afirmou à Agência Efe, Li Jincheng, um protestante de 46 anos de Shandong. "A qualquer momento um cristão pode ser detido e preso", disse o homem, que já foi detido oito vezes, a última, em dezembro.

Para Li, que diz ser filho de um militar comunista e de uma russa, o motivo da perseguição é claro: "o Governo acredita que os cristãos representam à política ocidental" e que seu último alvo é criar um regime que reúna a "ditadura e a religião".

Embora a China seja um estado laico, sua constituição protege a liberdade de crença, sempre e quando os fiéis se organizam em associações autorizadas pelo Governo do Partido Comunista da China (PCCh, no poder desde 1949).

Para os cristãos protestantes ("Jidu Xin Jiao", em chinês) existe o Movimento Patriótico das Três Autonomias e a Associação Cristã da China, que congregam 20 milhões de fiéis; e os católicos ("Tianzhu Jiao") têm a Associação Patriótica Católica, com 5 milhões.

As chamadas "igrejas domésticas", nas quais os cristãos protestantes se reúnem em casa para ler a Bíblia fora da liturgia oficial se proliferaram nos últimos anos e atualmente reúnem de 30 a 60 milhões de fiéis, entre estes, os dissidentes políticos, segundo diferentes estudos.

Nas últimas semanas, a imprensa noticiou perseguições a dezenas de cristãos e a destruição de suas igrejas, como a de 8 de janeiro em Handan, quando 30 cristãos foram detidos, conforme o presidente da Aliança de Iglesias Domésticas da China, o pastor Zhang Mingxuan.

Desaparecidos desde então, os detidos foram acusados de participar de uma reunião ilegal e submetidos a interrogatórios, disse Zhang ao jornal "South China Morning Post".

Outro episódio ocorreu no dia anterior com um grupo de 14 cristãos na região ocidental de Xinjiang, "porque tinham se reunido de forma ilegal", explicou ao jornal o responsável da delegacia do distrito de Aksu, Chen Xiaolong.

"Recomendamos que participem de celebrações em igrejas com certificado", explicou o policial, que acrescentou que tinham sido libertados.

Em outro incidente, em dezembro, uma igreja protestante em Linfen (Shanxi) que reunia 50 mil fiéis foi atacada por um grupo de pistoleiros, que feriram dezenas e apreenderam bíblias; e em outubro, a igreja de Wangbang, em Xangai, foi fechada.

Segundo o pastor Zhang, que foi detido em várias ocasiões, esta campanha de perseguição de igrejas não registradas iniciou no final do ano passado: "acho que cada vez há mais pessoas indo para estas igrejas e o Governo está se sentindo ameaçado".

Apesar das evidências, um empregado da Associação de Cristãos da China que não quis se identificar disse hoje à agência Efe em conversa telefônica a partir de Xangai que não tinham notícia dos casos: "não sabemos se existem cristãos clandestinos", disse.

A mesma resposta deu hoje em entrevista coletiva o porta-voz de turno do Ministério de Assuntos Exteriores, Jiang Yu, quem disse não saber nada destas detenções de cristãos.

O regime chinês sempre freou crenças que possam escapar de seu controle, como o budismo tibetano e o islamismo, relacionado com minorias étnicas indomáveis, mas também o cristianismo, todas estas com líderes fora de seu território, à exceção das igrejas evangélicas, cuja maioria não responde a hierarquia alguma.

Embora considerem o Budismo e o Taoísmo, com mais de 100 milhões de fiéis cada um, como crenças autóctones, o certo é que Pequim também achatou de forma radical os grupos budistas que, como Falun Gong, tinham chegado a congregar em 1999 mais membros que o próprio PCCh, hoje com mais de 70 milhões de filiados.

O líder da Associação Patriótica Católica, Liu Bainian, afirma que as perseguições religiosas não existem em seu país, mas que, como ocorre em outros Estados, os fiéis devem obedecer à legislação.

O cristianismo foi fonte de problemas na China, como ocorreu entre 1850 e 1864 com a Rebelião Taiping, uma guerra civil contra a dinastia Qing liderada pelo ortodoxo Hong Xiuquan, que foi proclamado novo Messias, e deixou 25 milhões de mortos.

DISPONÍVEL EM: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2010/01/13/ult1766u34509.jhtm